PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

PEC prevê novo sistema de controle interno

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Nada de extraordinário

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Congresso vai rever redução de vereadores

O Congresso Nacional vai tentar alterar, até junho, a decisão do Judiciário de reduzir em mais de 8.500 o número de vereadores do país, nas próximas eleições.

Instrução processual. Réu preso. Pretendido comparecimento à audiência penal. Pleito recusado. Requisição judicial negada sob fundamento da periculosidade do acusado.

Apostas Esportivas: o que muda após a validação das BETS

Por Camila Fernandes Oliveira e Julia Kalvon

Desafios tributários para 2023: será que agora a Reforma Tributária sai da gaveta?

Por Nicholas Coppi.